Termos de Serviço | DigiStampa

Última atualização: 18 de outubro de 2026

Bem-vindo à loja virtual da DigiStampa.

Estes Termos de Serviço estabelecem as condições gerais para navegação, utilização do site e aquisição dos produtos comercializados pela DIGISTAMPA PERSONALIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.325.781/0001-03.

Ao realizar uma compra, o cliente declara ter tido acesso às informações referentes aos produtos, preços, condições de personalização, prazos e demais condições aplicáveis ao pedido.

As relações de consumo são regidas pela legislação brasileira, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

Nenhuma disposição destes termos pretende restringir direitos legalmente assegurados ao consumidor.

1. Identificação da empresa

Razão social: DIGISTAMPA PERSONALIZADOS LTDA
Nome comercial: DigiStampa
CNPJ: 28.325.781/0001-03

Endereço:

DigiStampa
Rua Prefeito Hugo Cabral, 389 — Loja DigiStampa
Centro — Londrina/PR
CEP: 86020-110

E-mail: digistampalondrina@gmail.com
WhatsApp: (43) 3029-0020

A loja virtual opera por meio da plataforma Shopify.

O domínio comercial da DigiStampa poderá ser atualizado durante a evolução de sua operação digital, sem alteração da identidade da empresa responsável pelas vendas.

2. Produtos comercializados

A DigiStampa comercializa produtos personalizados, lembrancinhas, brindes corporativos, acessórios, produtos para festas, praia, lazer e outros artigos apresentados em seu catálogo.

Os produtos poderão ser fornecidos em diferentes modelos, materiais, cores, tamanhos e capacidades, conforme as características informadas em cada anúncio.

Determinados itens são personalizados ou produzidos especificamente para atender às informações fornecidas pelo cliente.

As características essenciais, limitações técnicas, quantidades e condições comerciais aplicáveis deverão ser observadas conforme a descrição e as informações apresentadas no momento da contratação.

3. Imagens e características dos produtos

As imagens disponibilizadas na loja têm a finalidade de apresentar os produtos e suas características.

Buscamos representar fielmente seus modelos, materiais, acabamentos e opções disponíveis.

Podem ocorrer pequenas diferenças de tonalidade entre a visualização em telas digitais e a reprodução física, em razão das características dos dispositivos, materiais e processos de impressão.

Essas possíveis diferenças não afastam a responsabilidade da DigiStampa por defeitos, divergências relevantes ou desconformidades com as características contratadas.

Quando um produto possuir variações de tamanho, cor ou modelo, o cliente deverá conferir a opção selecionada antes de finalizar a compra.

4. Personalização dos produtos

Os produtos personalizados poderão receber nomes, fotografias, logotipos, frases, desenhos, ilustrações e outros elementos, conforme as opções oferecidas pela DigiStampa.

O cliente deverá fornecer as informações necessárias à execução do pedido, incluindo, quando aplicável:

• Nome e texto a serem personalizados.

• Ortografia, acentuação, pontuação e datas.

• Fotografias e imagens.

• Logotipos e arquivos gráficos.

• Cores, tamanhos e modelos.

• Quantidades e orientações específicas.

É fundamental conferir cuidadosamente todas as informações enviadas antes da aprovação da arte e do início da produção.

Caso o cliente identifique algum erro, deverá comunicar nossa equipe o mais rapidamente possível.

A possibilidade de correção dependerá do estágio do pedido e das condições técnicas aplicáveis, respeitados os direitos legais do consumidor.

5. Qualidade dos arquivos enviados

A qualidade final da personalização pode depender das características dos arquivos encaminhados pelo cliente.

Fotografias desfocadas, imagens de baixa resolução, arquivos excessivamente comprimidos ou logotipos inadequados podem apresentar limitações de reprodução.

Recomendamos o envio de imagens em boa qualidade e, sempre que possível, em arquivos originais.

A DigiStampa poderá solicitar arquivos alternativos ou comunicar limitações técnicas identificadas antes da fabricação.

A aprovação do cliente não exclui a responsabilidade da empresa por defeitos de produção ou desconformidades com o que foi legitimamente contratado.

6. Aprovação de artes

Quando a personalização exigir preparação de layout ou aprovação prévia, a DigiStampa poderá encaminhar uma prévia para conferência.

A aprovação poderá ocorrer por WhatsApp, e-mail ou outro canal utilizado no atendimento.

Antes da aprovação, o cliente deverá conferir nomes, frases, datas, elementos gráficos, posicionamento e demais detalhes apresentados.

Após a aprovação e o início da fabricação, alterações poderão exigir nova avaliação de viabilidade técnica, prazo e eventuais custos adicionais, que serão comunicados previamente ao cliente.

Produtos já confeccionados podem não permitir alterações sem a necessidade de nova produção.

As responsabilidades decorrentes de erros ou divergências serão avaliadas conforme as informações fornecidas, as aprovações registradas e a legislação aplicável.

7. Quantidades mínimas e disponibilidade

Determinados produtos da DigiStampa possuem quantidades mínimas de compra.

Essas quantidades podem variar conforme o produto, o modelo, o processo de personalização e as condições comerciais aplicáveis.

Quando houver quantidade mínima, ela deverá ser informada na página do produto ou durante a contratação.

A disponibilidade dos itens poderá depender de estoque próprio ou de fornecedores parceiros.

Em situações excepcionais de indisponibilidade, a DigiStampa entrará em contato para informar as alternativas possíveis, respeitando os direitos do consumidor.

8. Preços e condições de pagamento

Os preços são apresentados em reais (R$), conforme as condições exibidas na loja.

O cliente poderá visualizar os valores dos produtos, descontos aplicáveis, frete e total do pedido antes de finalizar a compra.

A loja poderá oferecer condições comerciais específicas, incluindo descontos progressivos por quantidade, quando disponibilizados.

Os meios de pagamento poderão incluir PIX, cartões de crédito e outras modalidades efetivamente habilitadas no checkout.

As condições de parcelamento, eventuais encargos e demais informações relevantes serão apresentadas antes da conclusão da compra.

Os pagamentos são processados por prestadores de serviços financeiros autorizados e integrados à plataforma.

A confirmação do pedido e do pagamento estará sujeita aos procedimentos aplicáveis à modalidade selecionada.

9. Confirmação do pedido

Após a finalização da compra, o cliente receberá as informações do pedido pelos canais disponibilizados pela loja.

A DigiStampa poderá entrar em contato para solicitar arquivos, esclarecer dúvidas ou confirmar elementos indispensáveis à personalização.

O cliente deverá manter seus dados de contato atualizados e acompanhar eventuais solicitações relacionadas ao pedido.

Caso sejam necessárias alterações relevantes nas condições contratadas, a situação será comunicada e tratada conforme os direitos aplicáveis.

10. Prazos de produção

Os produtos personalizados podem exigir períodos diferentes de preparação e fabricação.

O prazo depende de fatores como:

• Tipo de produto e técnica de personalização.

• Quantidade solicitada.

• Disponibilidade de materiais.

• Complexidade da arte.

• Recebimento dos arquivos e informações necessárias.

• Necessidade de aprovação de layout.

• Processos de impressão, secagem, cura e acabamento.

• Capacidade de produção no período.

Para diversos produtos, utilizamos como referência uma estimativa de 10 a 15 dias úteis de produção.

Entretanto, algumas encomendas poderão ficar prontas antes ou exigir períodos diferentes, conforme as condições informadas e contratadas.

O início da produção poderá depender da confirmação do pagamento, do recebimento das informações necessárias e da aprovação da arte, quando aplicável.

Eventuais atrasos do cliente no fornecimento dessas informações poderão exigir uma revisão do cronograma, mediante comunicação.

Os prazos efetivamente acordados serão respeitados conforme a legislação aplicável.

11. Frete, transporte e retirada

O prazo de transporte é diferente do prazo de produção.

A previsão total de recebimento deve considerar o período necessário para preparar o pedido e o prazo de transporte da modalidade selecionada.

A DigiStampa disponibiliza ferramentas de consulta de frete por CEP, incluindo integração com a Frenet.

Os valores exibidos na página de um produto são estimativas e poderão variar no checkout conforme as quantidades, pesos, dimensões, produtos e modalidades disponíveis.

O valor final de frete será informado antes da contratação.

Quando disponível, o cliente poderá escolher a retirada gratuita na loja física da DigiStampa, em Londrina/PR.

A retirada deverá ocorrer somente após a confirmação de que o pedido está pronto.

As informações completas estão disponíveis na Política de Envio e Frete.

12. Encomendas para festas, viagens e eventos

ATENÇÃO: PEDIDOS DESTINADOS A DATAS ESPECÍFICAS EXIGEM PLANEJAMENTO.

Se a encomenda será utilizada em aniversário, casamento, festa infantil, evento corporativo, formatura, viagem ou outra ocasião com data determinada, o cliente deverá considerar os prazos de produção e transporte antes da compra.

A data do evento informada pelo cliente não representa automaticamente um compromisso específico de entrega assumido pela DigiStampa.

Caso precise receber antes da previsão habitual, entre em contato com nossa equipe antes de finalizar a compra.

Podemos avaliar a possibilidade de antecipar a produção e consultar modalidades de transporte mais rápidas, conforme a disponibilidade.

Antecipações dependerão de confirmação expressa da DigiStampa.

Na dúvida, recomendamos escolher uma modalidade de entrega mais rápida ou consultar o atendimento sobre outras possibilidades de envio.

Quando houver compromisso específico de entrega assumido pela empresa, as condições contratadas e os direitos legais serão respeitados.

13. Cancelamentos, trocas e devoluções

Produtos personalizados podem ser produzidos exclusivamente conforme as especificações do cliente, o que pode limitar ou impedir sua revenda.

Pedidos de cancelamento, alteração, troca ou devolução serão analisados considerando a natureza do produto, o estágio da fabricação, as condições contratadas e os direitos previstos na legislação.

As particularidades das encomendas personalizadas não afastam automaticamente os direitos relativos a defeitos, divergências da oferta, descumprimento contratual ou demais garantias legais.

Nas compras realizadas pela internet, serão observadas as regras aplicáveis ao direito de arrependimento, inclusive as disposições do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

Os procedimentos e condições estão detalhados na Política de Reembolso e Devolução da DigiStampa.

14. Direitos sobre fotografias, marcas e arquivos enviados

O cliente deverá possuir os direitos ou as autorizações necessários para utilizar fotografias, logotipos, marcas, ilustrações e outros materiais enviados para personalização.

A DigiStampa poderá solicitar esclarecimentos ou recusar a produção de materiais que apresentem indícios de utilização não autorizada de direitos de terceiros, conteúdo ilícito ou outras restrições legais.

O envio de arquivos para personalização não transfere automaticamente à DigiStampa a propriedade intelectual desses materiais.

Os arquivos serão utilizados para atender aos pedidos e tratados conforme a nossa Política de Privacidade.

15. Propriedade intelectual da DigiStampa

Os textos, elementos gráficos, fotografias próprias, identidade visual, layouts originais e demais conteúdos criados ou legitimamente utilizados pela DigiStampa são protegidos pela legislação aplicável.

Sua reprodução ou utilização não autorizada poderá violar direitos de propriedade intelectual.

Fotografias, marcas, artes ou outros materiais pertencentes a clientes, fornecedores ou terceiros continuam sujeitos aos direitos dos respectivos titulares.

A aquisição de um produto personalizado não implica, por si só, transferência de direitos autorais sobre projetos ou criações, salvo quando houver acordo específico ou disposição legal aplicável.

16. Fotografias de produtos e divulgação

A DigiStampa poderá fotografar produtos confeccionados para apresentar seus trabalhos em seu site, portfólio, catálogos e redes sociais, respeitando os direitos de imagem, privacidade e propriedade intelectual.

Quando os produtos contiverem fotografias de pessoas identificáveis, sua divulgação dependerá de autorização expressa e registrada por mensagem ou outro meio adequado.

Na ausência dessa autorização, imagens somente poderão ser divulgadas quando os elementos identificáveis forem efetivamente ocultados ou descaracterizados.

Quando houver imagens de crianças ou adolescentes, serão observados cuidados adicionais e as autorizações legalmente necessárias.

O tratamento desses materiais está detalhado na Política de Privacidade.

17. Uso adequado do site

O visitante compromete-se a utilizar a loja virtual de maneira lícita, respeitando os direitos de terceiros e as funcionalidades da plataforma.

Não é permitido utilizar o site para atividades fraudulentas, envio de conteúdos ilícitos ou tentativas de comprometer a segurança e o funcionamento dos serviços.

A DigiStampa poderá adotar medidas proporcionais e legalmente permitidas para proteger a loja, seus clientes e suas operações.

18. Proteção de dados pessoais

A DigiStampa trata os dados pessoais necessários à operação da loja, processamento de pedidos, produção, entrega e atendimento conforme a legislação aplicável.

As informações sobre coleta, armazenamento, compartilhamento, conservação e direitos dos titulares estão disponíveis na Política de Privacidade.

19. Atendimento ao cliente

Para esclarecer dúvidas, solicitar informações sobre produtos, personalização, prazos, pagamentos ou pedidos, entre em contato:

DigiStampa
WhatsApp: (43) 3029-0020
E-mail: digistampalondrina@gmail.com

Endereço:

Rua Prefeito Hugo Cabral, 389 — Loja DigiStampa
Centro — Londrina/PR
CEP: 86020-110

Nossa equipe prestará atendimento conforme as condições operacionais e as obrigações legais aplicáveis.

20. Legislação e resolução de conflitos

Estes Termos de Serviço são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil.

Eventuais dúvidas ou conflitos poderão ser inicialmente encaminhados aos canais de atendimento da DigiStampa, buscando-se uma solução adequada entre as partes.

Permanecem preservados os direitos do consumidor, inclusive quanto ao acesso aos órgãos de defesa do consumidor e à Justiça, observadas as regras legais de competência territorial.

21. Atualizações dos Termos de Serviço

Estes termos poderão ser atualizados para refletir alterações legais, operacionais ou comerciais.

A versão vigente ficará disponível nesta página, acompanhada da data de atualização.

Alterações posteriores não modificarão retroativamente as condições de pedidos já contratados, salvo nas hipóteses legalmente admitidas ou mediante acordo válido entre as partes.

22. Disposições finais

Estes Termos de Serviço complementam as seguintes políticas da DigiStampa:

• Política de Privacidade.

• Política de Reembolso e Devolução.

• Política de Envio e Frete.

As informações específicas apresentadas nas páginas dos produtos e durante a contratação integram as condições aplicáveis a cada compra, respeitada a legislação.

Nenhuma disposição destes termos exclui ou restringe direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor.

DigiStampa — Personalizados feitos especialmente para você.